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João Paulo DiamanteJoão Paulo Diamante, Advogado

Publicações

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João Paulo Diamante, Advogado
João Paulo Diamante
Artigo · ano passado

Afinal, porque você deve registrar a sua marca no INPI? (E logo!)

Seja qual for o seu "ramo" aqui na internet, esse texto é pra você. Independente de você ter uma agência de marketing ou utilizar o seu próprio instagram e nome pessoal para divulgar seus serviços....
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João Paulo Diamante, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Como Negociar o Reajuste do Seu Alugel?

A alta do IGP-M e o reajuste dos contratos de locação é, sem dúvida, um assunto do momento. A primeira, pergunta a se fazer é: o aluguel pode ser reajustado? Sim! Desde que respeitado o intervalo de...
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João Paulo Diamante, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Lei da Liberdade Econômica e Sociedade Limitada Unipessoal

Conhecer os tipos empresariais é um passo fundamental para empreender com segurança e não passar por complicações jurídicas que prejudiquem a saúde financeira do seu negócio. É muito comum, ao...
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João Paulo Diamante, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Lei da Liberdade Econômica e Desburocratização

Proposta com objetivo de reconhecer, expressamente, direitos de liberdade econômica e reduzir a burocracia no Brasil, a Medida Provisória 881 (também nomeada por "MP da Liberdade Econômica"), foi...
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João Paulo Diamante, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Direito ao Arrependimento no Comércio Eletrônico: reflexões e críticas

Em meu texto anterior, "E-commerce e Regulação Jurídica: Direitos do Consumidor" escrevi sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos empreendimento como um todo.(1) Pois bem. Um dos...
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João Paulo Diamante, Advogado
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Artigo · há 5 anos

E-commerce e Regulação Jurídica: Direitos do Consumidor

Se você tem um estabelecimento virtual, está interessado em iniciar um ou pretende entender mais sobre tal assunto, este texto será útil. Trata-se de um tema atual, relevante e que deve ser de...
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